Contratar advogado aumenta chance de ganho no Detran?


26 de Março de 2015

Contratar advogado aumenta chance de ganho no Detran?“Claro!”, entre aspas, pois trabalho desde 1995, na sala 1006 do Edifício Maleta em Belo Horizonte, na Rua da Bahia e deu para aprender algumas coisas, trabalhava então como auxiliar administrativo com a Dra. Elaine Rocha OAB/MG 49.511 e o Dr. Waldemar Euzébio Pereira OAB/MG 45.280.Além disso, já comecei um curso superior de direito 3 vezes e também conheço não só as cadeiras estudadas, mas como a maneira em que, pelo menos, 3 tipos de cursos, os alunos são “direcionados”Da última vez, em 2009, inclusive, precisei abandonar novamente o curso, pois os processsos administrativos sob a responsabilidade de nosso escritório me tomavam TODO o tempo do meu dia.Isto é, existe uma rotina que necessita de ser mantida para os processos que estão em andamento administrativos no Detran, bem diferente do que ocorre com os processos que estão sob tramitação na esfera judicial.Decisões em Processos Administrativos do Detran-MG, DETRAN-SP, DETRAN-GO, DETRAN-RJ, DETRAN-SC, DETRAN-PR, etc..., não são publicadas nos diários oficiais dos municípios, estados ou da União.Qualquer movimentação em processos judiciais, desde a instância do juízo de primeira instância, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, até o Supremo Tribunal Federal, é publicada e o procurador com responsabilidade de promoção da defesa, instrução e as outras partes envolvidas, como ministério público ou a outra parte da lide são informados tanto eletrônica quanto pessoalmente através dos chamados informadores jurídicos, que, diariamente entregam o documento no escritório e também pode-se consultar tanto cliente quanto advogado pela internet, no órgão judiciário em que tramita o processo ou pelo Diário Oficial.Nos processos administrativos de transito (http://www.bondmultas.com.br/servicos/procedimentos-nos-orgaos-de-transito/porque-as-defesas-de-multas-e-processos-administrativos-no-detran-sao-caras), a instrução ocorre de maneira diferenciada e precisa ser tratada também de forma diferenciada. É MUITO MAIS DIFÍCIL acompanhar a instrução de um processo administrativo, por exemplo, instaurado, por EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (http://www.bondmultas.com.br/servicos/recursos-de-multas/defesa-de-multa-da-lei-seca-no-detran-e-administrativa) como demonstramos. TODAS as movimentações do processo precisam ser verificadas diretamente no cartório do Detran responsável pelo mesmo e sua instrução, que deveria, por analogia e hierarquia, ser semelhante ou igual à instrução processual de qualquer outro processo judicial, seja cível, trabalhista, tributário ou penal, na maioria das vezes é suprimida pela forma como cada Detran, sob orientação do Delegado ou Delegada presidente do setor responsável pelos mesmos, determina em sua jurisdição de atuação.Estranhamente, conforme já escrevemos sobre o assunto,( http://www.bondmultas.com.br/servicos/recursos-de-multas/defesa-de-multa-da-lei-seca-no-detran-e-administrativa), alguns Detran´s começaram a inserir como condição para promoção de defesa em ações de processos administrativos, em citação ao motorista, como exigência que houvesse um procurador que fosse advogado para tanto. Até aí, normal e realmente indispensável, pois o papel do advogado é sim imprenscindível na lide.Por outro lado, colegas meus inclusive e até advogados com um pouco mais de tempo já na militância da profissão “cresceram os olhos” diante do novo “filão” ou segmento que se abria aos mesmos.Durante mais de 10 (dez) anos, trabalhei quase que solitariamente em todos os Detran´s do Brasil, “cavando” andamentos de processos, petições junto a Detrans e outros órgãos de trânsito e despachando sob a necessidade dos processos da BondMultas, sendo tratado como um “pária”, ou profissional de “menor valor”, não só por advogados que não conheciam nosso trabalho, específico de trânsito, a partir de 2000, mas como também pela maioria dos advogados que designavam o direito de trânsito, como não possuidor do “crédito” ou atenção necessários para se “investir” em defesas nessa esfera.A partir do momento em que os setores de pontuação e comissões processantes dos Detran´s, começaram a conseguir se organizar e a efetivamente instaurar processos com o volume suficiente para que o “mercado” obtivesse “maior potencial”, começou a “chover” advogados e escritórios especializados em defesas de trânsito.Até então, um movimento natural para a maior demanda de trabalho, mas com a ressalva da recente e estranhamente, não só salvaguarda, mas como exigência ILEGAL do Detran, de que o procurador para a promoção e instrução de Processos Administrativos fosse advogado ou o próprio motorista.Continuamos trabalhando, claro, com advogados especialistas e que estão conosco desde o princípio, e sim, INDISPENSÁVEIS, para a maior eficácia e chance de ganho de nossos clientes, mas não podemos negar a “chuva” de recém-formados e oportunistas, que somente utilizam seu título para amealhar contratos a valores “simbólicos” e, muitas vezes, devido ao volume que conseguem de motoristas que desconhecem estes fatos, utilizando dos mesmos modelos que são vendidos por toda a internet ou copiados e colados em petições protocolizadas no Detran.Se algum advogado formado e com número de ordem, lhe cobrar um valor que não cubra os custos, muitas vezes bem mais altos que os de um processo judicial, para fazer uma defesa de processo administativo no Detran, fique atento, pois você poderá estar entrando em um “círculo fechado” em que os “vencedores” são somente os representantes do sistema. Sim, pois desta forma, o Detran poderá indeferir “sem culpa” uma defesa copiada, já que a mesma foi feita por um advogado formado, gerar o número esperado pela Secretária Estadual para publicar como índice de propaganda de motoristas punidos e você somente ajudará a reforçar as verdades sobre ganho de defesas no Detran, Índice de Deferimento, ou se há real chance de ganho de defesas no Detran.Muito Obrigado por sua leitura, esperamos ter ajudado e avisamos: Continuaremos nosso trabalho em favor do motorista e não somente para gerar números bancários e para “fechar” a “engrenagem” do sistema administrativo de punições de trânsito no Brasil.